Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 22/2026
Data Publicação Diário
23/01/2026
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Raphael Pinheiro Laborne e Valle
Ementa
Altera a Portaria DG nº 50/2025, para substituir as Gestoras dos itens 1 e 2 do Contrato TRT16 nº 06/2025, referente à prestação de serviços de intérprete e tradutor de LIBRAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021.