Publicação: Resolução Administrativa nº 45/2026
Data Publicação Diário
30/03/2026
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Editor (a)
Samyra Antonia Maia Pereira Braga
Ementa
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 260/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e o Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regiãão, para exercerem respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau).