Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 252/2026
Data Publicação Diário
22/06/2026
Assuntos
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Editor (a)
Alda Augusta Jucá Fonseca
Ementa
Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Parceria TRT16 n° 01/2026, que tem por objeto a cooperação mútua para implementar um programa de logística reversa, para fins de recolhimento de cartuchos e toners vazios ou inservíveis, garantindo o descarte ecologicamente correto e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: