Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 313/2026
Data Publicação Diário
28/07/2026
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Editor (a)
Alda Augusta Jucá Fonseca
Ementa
Designa os servidores para procederem no acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região e a Faculdade Laboro (Centro Educacional de Excelência Ltda), que tem por objeto a concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior, denominados ESTAGIÁRIOS, matriculados, com frequência regular, em cursos de educação superior da mencionada faculdade, para o exercício de atividades compatíveis com aquelas desenvolvidas pelo TRT16, de acordo com o quadro de estagiários constante do Anexo II do Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 01/2025 deste Tribunal.