Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 450/2026
Data Publicação Diário
16/10/2026
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Editor (a)
Anderson Amorim Alves
Ementa
Designa a equipe de fiscalização e acompanhamento do Contrato TRT16 nº 14/2026, que tem por objeto prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos "A", "B" e "E", gerados pelo Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.