Resolução Administrativa
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Navegando Resolução Administrativa por Ano matéria "1996"
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Publicação Resolução Administrativa nº 105/1996 (54525)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesDeferir a suspensão dos descontos da contribuição da Previdência Social aos Magistrados e servidores inativos desde Regional, até que o art. 7º da Medida Provisória nº 1.415 de 29.04.96, seja convertido em lei ou até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie no mérito da ADIN nº 1.441-2/96.Publicação Resolução Administrativa nº 129/1996 (54526)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesDeferir a proposição da Sra. DIRETORA GERAL da criação dos Serviços de Comunicação Social, de Assessoramento Jurídico, de Licitações, de Engenharia, de Folha de Pagamento, de Distribuição do Forum Astolfo Serra e de Cálculos e Liquidação Judicial, com suas respectivas atribuições, na forma constante dos anexos I, II, III, IV, V, VI e VII, desta Resolução.Publicação Resolução Administrativa nº 130/1996 (54545)(23/04/2019) Migrador de ExpedientesConceder o pagamento retroativo do benefício Auxílio-Alimentação, referente aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 1993, aos Exmos. Srs. Magistrdaos e servidores que à época pertenciam aos Quadros deste Regional e que implementavam as condições exigidas no Ato Regulamentar nº 02/93.Publicação Resolução Administrativa nº 26/1996 (54518)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesPor unanimidade, deferir o ingresso dos ocupantes de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos da 16ª Região, no nível intermediário, com base na Lei 8.460, de 17.09.92, desde que comprovada a escolaridade exigida.Publicação Resolução Administrativa nº 31/1996(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 03/04/1996) Mônica Bezerra de Araújo LindosoO expediente do Tribunal Regional do Trabalho-16ª Região, iniciar-se-á às 8;00 horas, encerrando-se às 19:00 horas e nas Juntas de Conciliação e Julgamento do TRT-16ª Região e Diretoria do Fórum Astolfo Serra, será das 7:30 às 19:00 horas.Publicação Resolução Administrativa nº 31/1996 (54539)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesO Expediente do Tribunal Regional do Trabalho -16ª Região iniciar-se -à às 8:00 horas, encerrando-se às 19:00 horas, e nas juntas de Conciliação e Julgamento do TRT - 16ª Região e Diretoria do Fórum Astolfo Serra será das 7:30 às 19:00 horas , de forma que sejam observadas duas jornadas de trabalho de 8 horas.Publicação Resolução Administrativa nº 32/1996 (54519)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesAutorizar o Exmo. Sr. Juiz Presidente do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a regulamentar a concessão de estágio no âmbito deste Regional.Publicação Resolução Administrativa nº 4/1996 (55100)(21/05/2019) Migrador de ExpedientesArt.1 °. Revogar o item 5 da Ordem de Serviço D.G. N°. 003, de 21 de maio de 1996, dando-lhe a seguinte redação:Publicação Resolução Administrativa nº 45/1996 (54540)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesPor maioria, contra o voto da Exma. Sra. Juíza Maria Ione Araújo, limitar o horário de atendimento ao público, inclusive advogados, nas Secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento de São Luís, na Diretoria do Fórum, Sala dos Oficiais de Justiça e Setor de Cálculos, até às 16:00 horas, sem prejuízo do horário que deverão cumprir seus servidores de acordo com o art. 1º da Resolução nº 031/96, de 27.03.96.Publicação Resolução Administrativa nº 48/1996 (54541)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesDeferir, para a categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos da 16º Região, as seguintes atribuições.Publicação Resolução Administrativa nº 52/1996 (54522)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesDeferir a todos os servidores, Exmo. Srs. Magistrados da 16ª Região e requisitados, que a época contribuiram para o P.S.S.S., a restituição dos valores descontados a título de seguridade social, referente aos períodos de 01.07.94 a 26.10.94.Publicação Resolução Administrativa nº 79/1996 (54520)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesDeferir a prorrogação do prazo de validade, por mais 02 (dois) anos, a partir de 20 de julho de 1996, do Concurso Público estabelecido pelo Edital nº 01, de 24.02.94, homologado pela Resolução Administrativa nº 077/94,publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão de 21.07.1994, tudo conforme legislação em vigor.Publicação Resolução Administrativa nº 94/1996 (54523)(22/04/2019) Migrador de ExpedientesRevogar a Resolução Administrativa nº 124/92.Publicação Resolução Administrativa nº 96/1996(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/09/1996) Mônica Bezerra de Araújo LindosoDeterminar o atendimento ao público na sede do Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento da capital e do interior, de 7:30 as 15:30 horas.Publicação Sem título(22/04/2019) Migrador de ExpedientesDeterminar o atendimento ao público, na sede deste Tribunal, de 12:00 às 19:00 horas e, nas juntas de Conciliação e Julgamento da Capital e do Interior, de 7:30 às 15:30 horas, ressalvando - se o Setor de Protocolo que funcionará em horário integral.
