Ato da Presidência

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Navegando Ato da Presidência por Ano matéria "2020"

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    Ato da Presidência nº 1/2020 (57432)
    (13/03/2020) Migrador de Expedientes
    Art. 1º Estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
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    Ato da Presidência nº 10/2020 (58893)
    (28/12/2020) Migrador de Expedientes
    Art. 1º. Adotar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o “Juízo 100% Digital”, que observará as disposições contidas na Resolução nº 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e as contidas no presente ato normativo.
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    Ato da Presidência nº 2/2020 (57437)
    (16/03/2020) Migrador de Expedientes
    Em aditamento ao Ato GP nº 01/2020, de 13 de março de 2020: Art. 1º Determinar que magistrados e servidores que compõem o grupo de risco ou que tenham entre seus parentes ou sob seus cuidados, pessoas que pertençam ao grupo, exerçam, de preferência, suas atividades remotamente.
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    Ato da Presidência nº 3/2020 (57441)
    (18/03/2020) Migrador de Expedientes
    Art. 1º Estabelecer a suspensão das audiências das Varas do Trabalho, bem como as sessões do Pleno e das Turmas deste Regional, no período de 19/03/2020 a 03/04/2020.
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    Ato da Presidência nº 4/2020 (57451)
    (19/03/2020) Migrador de Expedientes
    Art. 1º Suspender temporariamente a realização presencial de serviços não essenciais nas instalações de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º A execução das atividades essenciais do Tribunal deverá ser prestada prioritariamente por meio remoto.
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    Ato da Presidência nº 5/2020
    (11/05/2020) Migrador de Expedientes
    Regulamenta as audiências não presenciais no primeiro grau de jurisdição, operacionalizadas por meio de videoconferência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
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    Ato da Presidência nº 6/2020 (57791)
    (21/05/2020) Migrador de Expedientes
    O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o ATO TST nº 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020, que suspendeu os termos de compromisso relativos a estágios presenciais de estudantes celebrados com o Tribunal Superior do Trabalho e previu a possibilidade de prestação de estágio na modalidade remota, na forma do art. 12 do ATO CONJUNTO TST.GP.GVP.CGJT Nº 173, de 30 de abril de 2020; Considerando o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG Nº 13/2020, de 15 de maio de 2020, que dispõe aos Tribunais orientações normativas quanto aos estagiários e recomenda, quanto aos estagiários, que seja aplicado o ATO nº 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020;
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    Ato da Presidência nº 7/2020 (58417)
    (29/09/2020) Migrador de Expedientes
    Estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
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    Ato da Presidência nº 9/2020 (58660)
    (06/11/2020) Migrador de Expedientes
    Institui o Núcleo de Ações Coletivas - NAC e transforma o NUGEP em NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.