Ato da Vice-Presidência
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Navegando Ato da Vice-Presidência por Autor "Gerson De Oliveira Costa Filho"
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Publicação Ato da Vice-Presidência 4/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 29/10/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a vedação ao arquivamento definitivo de processos judiciais com valores disponíveis em contas judiciais vinculadas, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e estabelece providências para o cumprimento das determinações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho relativas ao Projeto Garimpo.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 001/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 16/09/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a presidência, a condução e a realização de audiências nas unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2026(David Tedson Mendonca Ferreira, 16/09/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a adoção de providências destinadas à preservação da regularidade e da tempestividade das pautas de audiência nas unidades judiciárias de primeiro grau, em observância ao Ato CR nº 001/2026.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 3/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 29/10/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoInstitui o Núcleo de Apoio Técnico e Operacional (NATO-IGEST) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências