Ato da Vice-Presidência
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Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2020(Fabio Henrique Soares, 15/06/2020) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Apoio ao Projeto Garimpo e regulamenta procedimentos no tratamento de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2025 (72770)(19/02/2025) Migrador de ExpedientesREPUBLICAR, para fins de correção de erro material, o ATO GVP/COR TRT 16 nº 001/2025: Art. 1º. Determinar a exata observância, pelos magistrados de primeiro grau de jurisdição, da ordem de retorno integral, com presença habitual nas respectivas unidades judiciárias, imediatamente, “salvo restrições de saúde devidamente documentadas, até ulterior deliberação, e observado o cumprimento do PCA CNJ 2260, com encaminhamento das autorizações de teletrabalho para CGJT”.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 7/2025 (74677)(05/06/2025) Migrador de ExpedientesRESOLVE: Art. 1º. Determinar a imediata expedição da respectiva Requisição de Pequeno Valor (RPV), pelas Unidades Judiciárias responsáveis, tão logo ocorra o trânsito em julgado, com o subsequente cadastramento no Sistema GPREC, ato contínuo, de todos os processos em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, objetivando-se o devido e efetivo controle e monitoramento sistêmicos.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 6/2025 (74249)(14/05/2025) Migrador de ExpedientesRESOLVE: Art. 1º. As audiências deverão ser realizadas, como regra, e prioritariamente, na modalidade presencial, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do TRT da 16ª Região.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 5/2025 (74227)(14/05/2025) Migrador de ExpedientesRESOLVE: Art. 1º. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas - Estadual, Municipal e respectivas Autarquias e Empresas Públicas, devem ser organizados em ordem cronológica, notadamente quanto aos aspectos procedimentais e estatísticos.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 4/2025 (74226)(14/05/2025) Migrador de ExpedientesRESOLVE Art. 1º. Determinar a exata observância, pelos magistrados de primeiro grau de jurisdição, do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 3/2025 (74225)(14/05/2025) Migrador de ExpedientesRESOLVE Art. 1º Alterar o art. 3º-A, do ATO nº 02/2020-CRTRT16, que passar a ter a seguinte redação: “Art. 3º-A. Os valores encontrados em contas vinculadas de até R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) deverão ser imediatamente convertidos em renda a favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 – produtos de depósitos abandonados.”Publicação Ato da Vice-Presidência nº 1/2025 (72675)(17/02/2025) Migrador de ExpedientesRESOLVE: Art. 1º. Determinar a exata observância, pelos magistrados de primeiro grau de jurisdição, da ordem de retorno integral, com presença habitual nas respectivas unidades judiciárias, imediatamente, “salvo restrições de saúde devidamente documentadas, até ulterior deliberação, e observado o cumprimento do PCA CNJ 2260, com encaminhamento das autorizações de teletrabalho para CGJT”.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 22/2019 (56798)(03/12/2019) Migrador de ExpedientesAta de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pinheiro/MAPublicação Ato da Vice-Presidência nº 9/2011 (21758)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Pedreiras – MA, no período de 05 a 07 de dezembro de 2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 8/2011 (21738)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Dutra – MA, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 7/2011 (21099)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda - MA no período de 21 a 25/11/2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 6/2011 (21098)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos - MA no período de 16 a 18 de novembro de 2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 5/2011 (21078)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas - MA no período de 17 a 20 de outubro de 2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 4/2011 (19704)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA no período de 15 a 19 de agosto de 2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 3/2011 (19599)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas - MA no período de 15 a 18 de agosto de 2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2011 (19598)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito - MA no período de 16 a 19 de agosto de 2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 1/2011 (19597)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal-MA no período de 01 a 05 de agosto de 2011.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 3/2010 (14301)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito-MA no período de 22 a 24 de setembro de 2010.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2010 (14109)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Pedreiras-MA no período de 12 a 15 de julho de 2010.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 1/2010 (13895)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal-MA no período de 14 a 18 de junho de 2010.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 7/2009 (12163)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ouvidor, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda - MA, no período de 23 a 27 de novembro de 2009.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 694/2009 (12709)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesTrocar de função o servidores MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816193 e MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816169, além de designar função ao servidor CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161455.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 6/2009 (12045)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 03 a 06 de novembro de 2009.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 5/2009 (11879)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho de Balsas-MA e Estreito-MA, no período de 16 a 20 de novembro de 2009, retificando o período anteriormente marcado.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 4/2009 (11597)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ouvidor Substituto, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 22 a 24 de setembro de 2009.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 3/2009 (11596)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ouvidor, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 17 a 21 de agosto de 2009.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2009 (11595)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste TRT, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 04 a 06/08/2009.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 1/2009 (9778)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições a Excelentíssima Senhora Desembargadora e Ouvidora, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho de Timon e Caxias, no período de 03 a 06 de março de 2009.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 1/2008 (8940)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições a Excelentíssima Senhora Desembargadora e Ouvidora, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, no período de 03 a 06 de novembro de 2008.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 1/2007 (4954)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, para realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Pedreiras, nos períodos de 07 a 09/05/2007 e 09 a 11/05/2007, respectivamente.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 1/2005 (124)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste e. Tribunal, para realizar a Correição Periódica Ordinária na Única Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 16 a 18 de fevereiro de 2005.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 5/2003 (9926)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 01 a 03 de julho do corrente ano.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 4/2003 (9924)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, atribuições correicionais, durante as ausências eventuais do titular.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 3/2003 (9923)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para realizar as Correições Periódicas Ordinárias nas Varas Trabalhistas.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2003 (9922)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 25 a 27 de março do corrente ano.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 1/2003 (9921)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDelegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 11 a 13 de março do corrente ano.
