Navegando por Autor "Maria do Carmo da Silva Matos"
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Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 12/2026(Camilo Diniz Silva, 16/01/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, matrícula nº 1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, no dia 18 de janeiro de 2026, e retorno no dia 19 de janeiro de 2026, em veículo oficial, a fim de buscar o veículo oficial L200 TRITON DE PLACA PTI9G25, à disposição da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, que estava em manutenção preventiva e corretiva nesta cidade, conforme Processo SEI nº 000010017/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 16/2026(Anderson Amorim Alves, 16/01/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 1½ (uma e meia) diária ao servidor BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Tutóia/MA e Araioses/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 17/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 16/01/2026) Maria do Carmo da Silva MatosConstitui Equipe de Planejamento da Contratação, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de condução de veículos oficiais (motoristas) com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e designa seus membros, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 18/2026(Camilo Diniz Silva, 16/01/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor CARLOS ALBERTO AGUIAR, para prestação de apoio à Divisão de Engenharia e Arquitetura nas Unidades Judiciárias do interior do Estado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 437/2025(Anderson Amorim Alves, 01/10/2025) Maria do Carmo da Silva MatosDesignar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 27/2025, cujo objeto é a contratação de serviços móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) com fornecimento de dispositivos móveis (Smartphones) em comodato e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) com prazo de vigência da contratação de 30 (trinta) meses, prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal, MAICKEL ROBERTO NEITZKE – Fiscal Substituto. Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, como Gestor do Contrato.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 51/2026(Camilo Diniz Silva, 24/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, para cumprimento de mandados nos municípios de Miranda do Norte, Cajari, Vitória do Mearim, Penalva e Santa Luzia/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 527/2025(Anderson Amorim Alves, 24/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Cidelândia e Vila Nova dos Martírios/MA, no período de 19 a 20 de novembro de 2025, em veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 529/2025(Camilo Diniz Silva, 27/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 162, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, no período de 24 a 28 de novembro de 2025Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 530/2025(Camilo Diniz Silva, 26/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Cajapio, Olinda Nova e Viana/MA, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, em veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 531/2025(Camilo Diniz Silva, 26/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Pastos Bons e Mirador/MA, no período de 27 a 28 de novembro de 2025, em veículo próprio.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 532/2025(Camilo Diniz Silva, 26/11/2025) Maria do Carmo da Silva Matos; Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2268, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Riachão/MA, no período 24 a 27 de novembro de 2025, em transporte rodoviário.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 533/2025(Camilo Diniz Silva, 25/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Pedreiras, Peritoró, São Mateus, Miranda do Norte e Bacabeira/MA, em veículo oficial, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, a fim de participar da organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade” e "Caminhos da Aprendizagem", conforme Processos SEI nºs 000001161/2025 e 000002695/2025 e 000001345/2025, bem como a cidade de São Luís/MA, a fim de entregar a viatura da VT de Barreirinhas no dia 19 de dezembro de 2025 ao Setor de Transporte para manutenção preventiva.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 534/2025(Camilo Diniz Silva, 25/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, matrícula nº 511, para viajar às cidades de Pedreiras, Peritoró, São Mateus, Miranda do Norte e Bacabeira/MA, em veículo oficial, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, a fim de participar da organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade” e "Caminhos da Aprendizagem", e realizar a documentação dos projetos para fins de guarda histórica, conforme Processos SEI nºs 000001161/2025 e 000002695/2025 e 000001345/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 535/2025(Anderson Amorim Alves, 26/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosConstitui Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para aquisição de café em pó torrado e moído, tipo superior, destinado ao abastecimento do almoxarifado deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com o objetivo de atender às demandas das copas do TRT - Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, incluindo eventos institucionais, cursos, seminários e congressos realizados nesta Corte, durante o exercício 2026. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, STANLEY ARAUJO DE SOUSA, ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 536/2025(Fabio Henrique Moreira dos Santos, 26/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosDesignar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 34/2025, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, tendo como objeto a aquisição de Automóvel Sedan, tipo híbrido, 4 portas, 5 ocupantes, cor preta, garantia de 3 anos, conforme especificado nos subitens 5.6 e 5.7 do Termo de Referência: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS - Fiscal do Contrato; DENNYS DELEON LIMA SILVA - Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 537/2025(Camilo Diniz Silva, 27/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula nº 2043, a fim de participar do I Encontro de Acessibilidade e Diversidade da Justiça do Trabalho no Maranhão, que ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na cidade de São Luís/MA, no dia 04 de dezembro de 2025, utilizando-se os recursos disponíveis do Projeto TRT Sem Limites, doc. SEI nº 0316025, no Processo SEI nº 000001000/2025, e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3998/2025, doc. SEI nº 0316012.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 538/2025(Camilo Diniz Silva, 26/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORREA, Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, matrícula nº 2213, a fim de participar do I Encontro de Acessibilidade e Diversidade da Justiça do Trabalho no Maranhão, que ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na cidade de São Luís/MA, no dia 04 de dezembro de 2025, utilizando-se os recursos disponíveis do Projeto TRT Sem Limites, doc. SEI nº 0316025, no Processo SEI nº 000001000/2025, e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3999/2025, doc. SEI nº 0316031.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 539/2025(Camilo Diniz Silva, 26/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAYONARDO MENDES BARBOSA, Técnico Judiciário - Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 2257, a fim de participar do I Encontro de Acessibilidade e Diversidade da Justiça do Trabalho no Maranhão, que ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na cidade de São Luís/MA, no dia 04 de dezembro de 2025, utilizando-se os recursos disponíveis do Projeto TRT Sem Limites, doc. SEI nº 0316025, no Processo SEI nº 000001000/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 540/2025(Camilo Diniz Silva, 28/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 20½ (vinte e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em transporte Rodoviário, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2025, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 3987/202, doc. SEI nº 0315403, do Processo SEI nº 000008551/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 542/2025(Anderson Amorim Alves, 27/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosDesigna, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 32/2025, que tem por objeto a aquisição de mobiliário corporativo para atendimento às necessidades estruturais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: BRENDA DA COSTA SILVA – Fiscal e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – Fiscal Substituto. Designa o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 543/2025(Anderson Amorim Alves, 27/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosDesigna, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 33/2025, que tem por objeto a aquisição de mobiliário corporativo para atendimento às necessidades estruturais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: BRENDA DA COSTA SILVA – Fiscal e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – Fiscal Substituto. Designa o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 544/2025(Camilo Diniz Silva, 28/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1443, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar a execução dos serviços de manutenção predial na Vara do Trabalho daquela cidade, com a finalidade de solucionar problemas no esgotamento sanitário e na cobertura do citado prédio, no período 1º a 03 de dezembro de 2025, em veículo oficial, conforme Processo SEI nº 000002397/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 545/2025(Camilo Diniz Silva, 28/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, Técnico Judiciário - Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 2209, a fim de participar do I Encontro de Acessibilidade e Diversidade da Justiça do Trabalho no Maranhão, que ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na cidade de São Luís/MA, no dia 04 de dezembro de 2025, utilizando-se os recursos disponíveis do Projeto TRT Sem Limites, doc. SEI nº 0316025, no Processo SEI nº 000001000/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 547/2025(Anderson Amorim Alves, 28/11/2025) Maria do Carmo da Silva MatosA Portaria DG n.º 160/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ................................................................................ MARY ROSE VIANA MACHADO – Fiscal e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA – Fiscal Substituto" (NR).Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 564/2025(FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, 19/12/2025) Maria do Carmo da Silva MatosDesignar a servidora BRENDA DA COSTA SILVA, matrícula nº 2271, lotada na Coordenadoria de Material e Logística, como Gestora Titular da Atas de Registro de Preço 66, 67, 68, 69 e 70/2025 do Pregão Eletrônico nº 90020/2025, tendo por objeto a aquisição eventual e futura de eletrodomésticos para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90020/2025. Designar como substituto do Gestor o servidor LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, matrícula n° 803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 60/2026(Camilo Diniz Silva, 19/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 3½ (três e meia) diárias ao servidor MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, Itinga, São Francisco do Brejão e Buriticupu/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 61/2026(Camilo Diniz Silva, 19/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ROBERTO CUNHA TRINDADE, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Anapurus, Mata Roma, Santa Quitéria, São Bernardo, Magalhães de Almeida e Buriti de Inácia Vaz/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 63/2026(Camilo Diniz Silva, 19/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 1½ (uma e meia) diária ao servidor BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Tutóia/MA e Araioses/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 64/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 23/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAltera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação para suporte à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, constituída pela Portaria DG nº 353/2025, e estabelece novos prazos para a elaboração dos estudos técnicos e do termo de referência.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 65/2026(Camilo Diniz Silva, 20/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALBINO ANSELMO MELÔNIO, lotado no Setor de Transportes, para deslocamento terrestre com a finalidade de conduzir veículo oficial em auxílio ao Setor de Almoxarifado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 66/2026(Camilo Diniz Silva, 24/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor RUY BRITO SÁ FILHO, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Guimarães, Porto Rico, Apicum-Açu e Cururupu/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 67/2026(Camilo Diniz Silva, 24/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosConstitui Equipe de Planejamento da Contratação para elaboração de estudos e planejamento detalhado visando à contratação de aprendizes para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e designa seus membros, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 68/2026(Camilo Diniz Silva, 24/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 1½ (uma e meia) diária ao servidor DIOGO DE MENEZES FERREIRA, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Colinas e Sucupira do Norte/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 69/2026(Camilo Diniz Silva, 24/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Alto Alegre do Pindaré, Vitória do Mearim, Arari, Conceição do Lago Açu e Santa Luzia/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 70/2026(Camilo Diniz Silva, 25/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a emissão de passagens aéreas e a concessão de 3½ (três e meia) diárias e adicional de deslocamento ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, para realização de vistoria técnica e avaliação imobiliária no Município de Imperatriz/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 71/2026(Camilo Diniz Silva, 25/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosAutoriza a concessão de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, lotado no Setor de Almoxarifado, para deslocamento em veículo oficial com a finalidade de realizar a distribuição de materiais de consumo às unidades do Regional.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 72/2026(Camilo Diniz Silva, 26/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosDesigna Natália Rodrigues Neres Silva Brito, Técnica Judiciária, para substituir a Chefe do Apoio à Distribuição de Feitos (FC-03) em suas ausências e impedimentos legais, revogando disposições em contrário.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 73/2026(Camilo Diniz Silva, 26/02/2026) Maria do Carmo da Silva MatosDesigna Stanley Araújo de Sousa, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação (C-13), para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (CJ-03) no período de 23 a 26 de fevereiro de 2026, em razão do afastamento do titular (viagem a serviço) e do substituto legal (férias).Publicação Resolução Administrativa nº 14/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Maria do Carmo da Silva Matos“Homologar o pedido de 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, a Excelentíssima Senhora POLLYANA LUCIA ROSADO SORES, Juíza do Trabalho Substituta, relativa ao período de 26/11/2025 a 25/03/2026 e sua respectiva prorrogação, no período de 26/03 a 24/05/2026.”
