Pessoa:
Valewska Medeiros De Carvalho Gomide

Cargo

Secretária do Tribunal Pleno e das Turmas

Primeiro Nome

Valewska Medeiros De Carvalho Gomide

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Resolução Administrativa nº 204/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 790/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Alterou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao segundo período do exercício 2025, anteriormente agendadas para o período de 17/11 a 06/12/2025, para serem usufruídas de 20/11 a 09/12/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias anteriores (terço inicial), conforme Resolução Adminstrativa nº 32/2025, compreendidos entre 10/11/2025 e 19/11/2025.
Resolução Administrativa nº 200/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
“Deferir à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, exercendo o cargo de Diretora da Escola Judicial, o pagamento de indenização referente às férias do 2º período do exercício de 2022 e do 1º período do exercício 2023, não gozados por imperiosa necessidade de serviço, conforme Resolução Administrativa TRT16 nº 004/2025, em quantum integral equivalente aos 60 (sessenta) dias de férias não gozadas, com o pagamento do correspondente adicional constitucional de 1/3, conforme disponibilidade orçamentária e financeira."
Resolução Administrativa nº 202/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
“Deferir ao Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Vice-Presidente e Corregedor, o pagamento de indenização referente às férias dos 2 (dois) períodos aquisitivos do exercício 2023, não gozados por imperiosa necessidade de serviço, conforme Resolução Administrativa TRT16 nº 001/2025, em quantum integral equivalente aos 60 (sessenta) dias de férias não gozadas, com o pagamento do correspondente adicional constitucional de 1/3, conforme disponibilidade orçamentária e financeira".
Resolução Administrativa nº 203/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 836/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Alterou as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de férias de 2023, para 20/11 a 19/12/2025, com a conversão dos primeiros 10 (dez) dias em pecúnia."
Resolução Administrativa nº 201/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 719/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º período de 2023, agendadas de 24/11/2025 a 13/12/2025".
Resolução Administrativa nº 226/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
"Alteração do Regimento Interno TRT-16ª Região."
Resolução Administrativa nº 222/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
"Atualização do Estatuto da Escola Judicial TRT-16ª Região"
Resolução Asdministrativa nº 207/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 796/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias do Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, referente ao exercício de 2025, agendado de 27/10/2025 a 15/11/2025, com interrupção a partir de 28/10/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 21/01/2026 a 08/02/2026.
Resolução Administrativa nº 223/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
“Deferir o pedido da Divisão de Folha de Pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de fixação no mês de janeiro de cada exercício, da folha suplementar de pagamento de Adiantamento da Gratificação Natalina (AGN).”
Resolução Administrativa nº 208/2025
(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 25/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide
“Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 17/09 a 16/10/2025.”