Publicação: Portaria da Presidência nº 809/2026
Data Publicação Diário
16/10/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Institui o Comitê Permanente de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em substituição ao Comitê de Segurança Institucional.