Publicação:
Portaria da Presidência nº 444/2026

Data Publicação Diário

01/06/2026

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Editor (a)

Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida

Ementa

Regulamenta o Índice de Sustentabilidade (IS), estabelece a metodologia de medição de desempenho socioambiental das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e institui o Ranking Socioambiental Institucional.

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