Publicação: Portaria da Presidência nº 27/2026
Data Publicação Diário
09/01/2026
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Editor (a)
Allan Carlos de Souza Marques
Ementa
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial de servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no limite mínimo de 70% dos lotados em cada unidade respectiva, em cumprimento à Determinação nº 28 da Ata de Correição Ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.