Publicação: Portaria da Presidência nº 45/2026
Data Publicação Diário
02/02/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 713/2022, que instituiu o Comitê de Documentação e Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.