Portaria da Presidência nº 1138/2018 (53059)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 1138/2018 (53059)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T10:07:39Z
dc.date.available	2025-11-21T10:07:39Z
dc.date.issued	2018-11-14	pt_BR
dc.description.abstract	Art. 1º. Alterar o art. 27 da Portaria GP nº 930, de 13 de agosto de 2013, para que assim passe a constar: “Art. 27. O estudante de estágio não-obrigatório perceberá, a título de bolsa de estágio, importância fixada em portaria da Presidência do Tribunal, e auxílio-transporte do tipo meia passagem, calculado com base no maior valor de passagem de ônibus praticado na cidade de São Luís, considerando até 22 (vinte e dois) dias úteis.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32236
dc.title	Portaria da Presidência nº 1138/2018 (53059)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Revogada
local.identifier.number	1138	pt_BR
local.identifier.year	2018	pt_BR
local.revogadoPor	Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2022 (62055)
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	d564213d-6d87-4425-9782-1e1b8add542b
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