Publicação: Portaria da Presidência nº 566/2026
Data Publicação Diário
16/07/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Revoga o art. 3º da Portaria GP/TRT16 nº 510/2026, que convocou o Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para desempenhar atividades jurisdicionais junto a este Tribunal, no período de 23 de julho de 2026 a 11 de agosto de 2026, em substituição à Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.