Publicação: Portaria da Presidência nº 264/2026
Data Publicação Diário
18/03/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 66, de 20 de fevereiro de 2026, que designou os membros do Grupo de Trabalho para Elaboração do Novo Regulamento Geral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.