Publicação: Portaria da Presidência nº 693/2026
Data Publicação Diário
15/09/2026
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Editor (a)
Valéria Morais Marques
Ementa
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 739, de 10 de outubro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.