Publicação: Portaria da Presidência nº 18/2020 (56997)
Data Publicação Diário
08/01/2020
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PORTARIA GP Nº 18/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-9049/2019,
R E S O L V E
1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 7 a 10/1/2020 e no dia 13/1/2020, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem;
2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 14 a 17/1/2020 e 27 a 29/1/2020 e nos dias 20 e 21/1/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.