Publicação: Portaria da Presidência nº 229/2020 (57733)
Data Publicação Diário
13/05/2020
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Ementa
Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2020, para antecipar o feriado do dia 28/7 (terça-feira) para o dia 15/5/2020 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.
§1º Em virtude da antecipação do feriado de que trata o Art. 1º, fica excluído do Artigo 2º da Portaria GP nº 820/2019 o ponto facultativo decretado para o dia 27/7/2020 (segunda-feira).