Publicação: Portaria da Presidência nº 347/2022 (61910)
Data Publicação Diário
20/06/2022
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Ementa
Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 330/2022, de 13 de junho de 2022, para que passe a assim constar:
01. Cessar os efeitos da remoção da servidora CATARINA DANTAS ALVES, realizada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, de que trata a Portaria GP nº 589, de 08 de junho de 2018;
02. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora CATARINA DANTAS ALVES, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região;
03. Esta Portaria produzirá efeitos a contar do dia 20 de junho de 2022.