Publicação: Portaria da Presidência nº 129/2023 (63625)
Data Publicação Diário
01/03/2023
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Ementa
Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 014/2023, os membros da Comissão de Uniformização e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:
I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal Pleno e da 1ª Turma (Coordenador);
II – GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente da 2ª Turma (Vice-Coordenador).