Publicação: Portaria da Presidência nº 13/2024 (67391)
Data Publicação Diário
04/01/2024
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Ementa
Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a remarcação das férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, referentes ao saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2018, para o período de 04/02 a 23/03/2024, e do saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2020, para o período de 24/02 a 14/03/2024, bem como a marcação das férias do 1º período do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 02/04 a 01/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, do 2º período de férias do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final e do 1º período de férias do exercício 2022, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.