Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 14/2025 (72102)
Data Publicação Diário
16/01/2025
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Estreito/MA: KERSON SILVA CASTRO – Fiscal e ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA – Fiscal Substituta. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.