Publicação: Portaria da Presidência nº 151/2026
Data Publicação Diário
30/01/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei Federal n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, mediante reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA.
Lota CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Secretaria de Gestão de Pessoas, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito.