Publicação: Portaria da Presidência nº 160/2026
Data Publicação Diário
04/02/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Designa os membros do Subcomitê Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.