Publicação: Portaria da Presidência nº 218/2026
Data Publicação Diário
26/02/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Dispensa DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1783, da função comissionada FC-04 – Calculista 2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designa RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 531, para exercer a referida função.