Publicação:
Portaria da Presidência nº 329/2026

Data Publicação Diário

16/04/2026

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Editor (a)

Felipe Neves Dombrowski

Ementa

Designa o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, nos períodos de 22/04 a 24/04/2026, 27/04 a 30/04/2026 e 04/05 a 08/05/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.

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