Publicação: Portaria da Presidência nº 438/2026
Data Publicação Diário
01/06/2026
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Editor (a)
Daniel Lima de Sousa
Ementa
Autoriza, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, a interrupção das férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas à segunda etapa do exercício de 2025, anteriormente designadas para o período de 29/05/2026 a 11/06/2026, a partir de 01/06/2026, nos termos dos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT nº 253/2019.