Publicação:
Portaria da Presidência nº 605/2026

Data Publicação Diário

04/08/2026

Assuntos

ISSN da Revista

Título do Volume

Editor (a)

Felipe Neves Dombrowski

Ementa

Designa os representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o acompanhamento, o controle e a fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão.

Alterada(o) por

Altera

Revogada(o) por

Revoga

Referendada(o) por

Referenda

Documentos relacionados

Descrição

Palavras-chave

Citação