Publicação: Portaria da Presidência nº 591/2026
Data Publicação Diário
08/09/2027
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Designa o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos períodos de 3/8 a 7/8/2026, 11/8 a 14/8/2026, 17/8 a 21/8/2026, 24/8 a 28/8/2026 e 31/8/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.
Autoriza, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 17,5 (dezessete e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar, em veículo próprio, à cidade de Timon/MA, a fim de desempenhar a função supracitada.