Publicação:
Ato da Presidência nº 16/2026

Data Publicação Diário

05/10/2026

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Editor (a)

Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida

Ementa

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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