Publicação: Portaria da Presidência nº 788/2026
Data Publicação Diário
06/10/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Dispensa EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à VT de Estreito.
Nomeia-o para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da VT de Estreito, criado pela Lei nº criado pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003.