Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "1998"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/1998 (55165)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArt. 1° - O art. 4° do Ato Regulamentar n° 005/97, de 19 de junho de 1997, fica acrescido de Parágrafo Único, com a seguinte redação.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/1998 (55166)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArt.1º - Fica acrescido o § 3° ao art. 2° do Ato Regulamentar G.P. N° 007/94 com a seguinte redação.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/1998 (55107)(21/05/2019) Migrador de ExpedientesArt. 1º - Prorrogar, até 29 de janeiro de 1999, o prazo para o recadastramento no Plano de Assistência Médico-Hospitalar deste Tribunal, estipulado no Parágrafo único, do art. 11, do Ato Regulamentar G.P n°003/98Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/1998 (55143)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArt. 1° - Prorrogar, até 29 de janeiro de 1999, o prazo para o recadastramento no Plano de Assistência Médio-Hospitalar deste Tribunal, estipulado no Parágrafo único, do art. 11, do Ato Regulamentar G.P. n° 003/98.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 48/1998 (55144)(22/05/2019) Migrador de Expedientes1 - Determinar a suspensão do expediente, o Fórum "Astolfo Serra", às 14:30h, e na sede do Tribunal Regional do Trabalho, às 14:30h., e na sede do Tribunal Regional do Trabalho, às 15:00., do dia 10 de setembro do corrente ano, em virtude do lançamento da Campanha de Combate ao Desperdício, como parte do Programa de Implantação da Gestão de Qualidade Total neste Regional.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 51/1998 (55161)(22/05/2019) Migrador de Expedientes1. Determinar a suspensão do expediente, no Fórum "Astolfo Serra" às 16:30 horas, e na sede do Tribunal Regional do Trabalho, às 17:00 horas, do dia 16 de outubro do corrente ano, em virtude da palestra sobre doenças ocupacionais, referente ao Programa de Qualidade Total e Qualidade de Vida, a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente da 16ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 56/1998 (55162)(22/05/2019) Migrador de Expedientes1. Determinar que os Senhores Diretores de Secretaria e de Serviços, bem como os Chefes de Serviços, remetem à Diretoria Administrativa, até as 12:30 horas, relação nominal dos servidores presentes ao expediente deste que estejam em exercício.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 63/1998 (55163)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesOs itens 1, 3 e 4, do Ato GP n° 058/98, de 09 de outubro de 1998, passam a vigorar com as seguintes alterações.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 64/1998 (55168)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesDeterminar que os senhores Diretores e Chefes de Serviço, salvo em objeto de serviço ou durante os afastamentos legais, somente poderão se ausentar para outros Estados mediante autorização expressa do Presidente do TRT.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 79/1998 (55164)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArt. 1° - Os estacionamentos que servem a este Tribunal serão utilizados por magistrados e servidores que trabalham no prédio sede e no Fórum Astolfo Serra, na forma disciplinada por este Ato.