Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2008"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2008 (7101)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesInstitui o Banco de Idéias da Justiça do Trabalho no Maranhão.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2008 (7786)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDisciplina a concessão, aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2008 (7787)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDetermina a adoção de meio eletrônico de comunicação entre os diversos Setores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2008 (8077)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera o § 4º do art. 9º do Ato Regulamentar nº 011/2007.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2008 (8346)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesRegulamenta os procedimentos referentes à emissão e utilização da carteira de identidade funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2008 (8686)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera dispositivo do Ato Regulamentar G. P. nº 005/2007, que dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais, nas hipóteses de concessão do benefício de justiça gratuita.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2008 (9023)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesEstabelece normas de procedimento para a utilização do Sistema e-Recurso, no âmbito deste Regional.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2008 (9062)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesRegulamenta os procedimentos referentes ao uso dos elevadores do prédio-sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2008(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 01/12/2008)Regulamenta os contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
