Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2009"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2009 (9788)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera o valor a ser pago a título de assistência pré-escolar aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2009 (12691)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesRegulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei n° 8.112/1990 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2009 (10929)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesRegulamenta o recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS e estabelece normas para porte de arma dos Técnicos Judiciários – Área Administrativa – especialidade segurança.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2009 (10930)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesRegulamenta o estágio de estudantes no TRT da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2009 (10931)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesInstitui o “Salão de Arte Talentos do TRT16ª Região”.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2009 (11459)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesEstabelece regras para a utilização dos equipamentos de digitalização adquiridos para os fins do parágrafo 3º do art. 10 da Lei nº 11.419/2006 (informatização do processo judicial).Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2009 (11719)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesEstabelece regras acerca das consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2009 (11999)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDisciplina a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2009 (12501)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesEstabelece critérios de merecimento para efeitos de promoção de magistrados no TRT da 16ª Região.
