Ato da Presidência
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Navegando Ato da Presidência por Ano matéria "2025"
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Publicação Ato da Presidência nº 1/2025 (72749)(19/02/2025) Migrador de ExpedientesDetermina a exata observância, pelos servidores e pelas servidoras de primeiro e segundo graus, tanto das áreas administrativas quanto judiciárias, da ordem de retorno integral, com presença habitual nas respectivas unidades judiciárias e administrativas.Publicação Ato da Presidência nº 2/2025 (74689)(06/06/2025) Migrador de ExpedientesInstitui e regulamenta o Prêmio “Eficiência Judicial” para o exercício de 2025, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 3/2025 (75055)(03/07/2025) Migrador de ExpedientesInstitui, em caráter excepcional, o regime de sessões de julgamento telepresenciais durante o período de reforma do Plenário do TRT da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 4/2025 (75294)(23/07/2025) Migrador de ExpedientesProrroga os efeitos do ATO GP/TRT16 nº 3/2025.Publicação Ato da Presidência nº 5/2025 (75270)(24/07/2025) Migrador de ExpedientesProrroga, em caráter excepcional, o regime de sessões de julgamento telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o período de reforma do Plenário do Tribunal.Publicação Ato da Presidência nº 6/2025 (75711)(14/08/2025) Migrador de ExpedientesDecreta luto oficial de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com fixação das Bandeiras Institucionais, a meio mastro, em todas as unidades pertencentes ao Tribunal.
