Editais da Presidência

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Edital da Presidência nº 1/2018 (52886)
(31/10/2018) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os Excelentíssimos Juízes do Trabalho lotados nas Varas do Trabalho de São Luís, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, poderão formular seu interesse em atuar, até o final da atual gestão (2018-2019), como Juiz Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, de forma cumulativa com suas atribuições na Vara do Trabalho em que estiverem lotados, conforme disposto nas Resoluções nºs 258/2014 e 293/2015.
Edital da Presidência nº 2/2018 (52862)
(31/10/2018) Migrador de Expedientes
Tornar público o primeiro EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, específico aos Juízes do Trabalho Substitutos constantes do Cadastro Único de Remoção (Anexo I) organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, nos termos do art. 13 da Resolução n.º 182/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Edital da Presidência nº 3/2018 (52887)
(31/10/2018) Migrador de Expedientes
Tornar público o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, específico aos Juízes do Trabalho Substitutos constantes do Cadastro Único de Remoção (Anexo I) organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, nos termos do art. 13 da Resolução n.º 182/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Edital da Presidência nº 1/2019 (55217)
(28/05/2019) Migrador de Expedientes
Torna público o EDITAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM DESIGNAÇÃO de servidores do 2º grau para atuarem junto ao 1º grau de jurisdição, na modalidade trabalho remoto (Portaria GP nº 167/2018-TRT16), preferencialmente bacharéis em Direito ou que estejam cursando ao menos o 8º período do curso.
Edital da Presidência nº 2/2019 (55743)
(31/07/2019) Migrador de Expedientes
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, tendo em vista o pedido de permuta formulado no protocolo administrativo Nº 3506/2019, entre os juízes GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz substituto deste Tribunal e MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Região, manda expedir o presente edital com o objetivo de tornar pública a remoção por permuta que se processa nos referidos autos para que todos os magistrados deste Regional tomem ciência e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na mencionada permuta.
Edital da Presidência nº 3/2019 (56072)
(06/09/2019) Migrador de Expedientes
Torna pública a existência de 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 1ª Vara do Trabalho de São Luís (1ª Sub-Região), condicionada à conclusão do procedimento de remoção nacional, 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz (2ª Sub-Região) e 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na Vara do Trabalho de Presidente Dutra (6ª Sub-Região) deste Regional, a serem preenchidas mediante processo unificado de remoção interna.
Edital da Presidência nº 4/2019 (56467)
(17/10/2019) Migrador de Expedientes
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o inteiro teor do Protocolo Administrativo 757/2018, faz saber aos magistrados e servidores deste órgão que, no período de 4 a 7/11/2019, será realizada, pela intranet, a eleição dos novos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, nos termos da Resolução Administrativa deste Regional n.º 190/2017.Os magistrados e servidores interessados em se candidatar as vagas correspondentes poderão realizar suas inscrições no período de 28 a 30/10/2019, pela intranet.
Edital da Presidência nº 5/2019 (56648)
(07/11/2019) Migrador de Expedientes
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS.
Edital da Presidência nº 1/2020 (57129)
(28/01/2020) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 1/2020 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os Excelentíssimos Juízes do Trabalho lotados nas Varas do Trabalho de São Luís, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, poderão formular seu interesse em atuar, até o final da atual gestão (2020-2021), como Juiz Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, de forma cumulativa com suas atribuições na Vara do Trabalho em que estiverem lotados, conforme disposto nas Resoluções nºs 258/2014 e 293/2015. Publique-se no Diário da Justiça do Estado e disponibilize-se no site deste Regional. São Luis, janeiro de 2020. (Assinado Digitalmente) AMÉRICO BEDÊ FREIRE Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região
Edital da Presidência nº 1/2020 (58363)
(17/09/2020) Migrador de Expedientes
Cadastramento de profissionais para prestação de serviços de perícia, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Edital da Presidência nº 1/2021 (59250)
(15/03/2021) Migrador de Expedientes
CIENTIFICA os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, para inscrição dos interessados na promoção em tela, a ser realizada na Secretaria-Geral da Presidência, por meio do e-mail secgeral@trt16.jus.br.
Edital da Presidência nº 2/2021 (59503)
(06/05/2021) Migrador de Expedientes
1 - Tornar pública a existência de 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 1ª Vara do Trabalho de São Luís (1ª Sub-Região), 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 5ª Vara do Trabalho de São Luís (1ª Sub-Região), 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (1ª Sub-Região), 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (2ª Sub-Região), 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz (2ª Sub-Região) e 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na Vara do Trabalho de Santa Inês (4ª Sub-Região), a serem preenchidas mediante processo unificado de remoção interna.
Edital da Presidência nº 3/2021 (60349)
(21/10/2021) Migrador de Expedientes
ELEIÇÃO PARA O COMITÊ DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.
Edital da Presidência nº 1/2022 (61367)
(25/03/2022) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância da Titularidade da Vara do Trabalho de Timon-MA, em decorrência da promoção do Juiz Francisco José de Carvalho Neto ao cargo de Desembargador, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares, para os efeitos de que trata o art. 654, § 5º, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56, do Regimento Interno da Corte Regional, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da aludida Vara do Trabalho de Timon-MA, e para outras Unidades Judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.
Edital da Presidência nº 2/2022 (61875)
(09/06/2022) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, tendo em vista que não houve manifestação de interessados em remoção dentre os Juízes Titulares de Varas do Tribunal, no prazo assinado pelo respectivo Edital TRT16/GP nº 001/2022, conforme Protocolo Administrativo nº 1579/2022. Cientifica, assim, para finalidade de promoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho, os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos da Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara do Trabalho, conforme disposto no artigo 56, do correspondente Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Edital da Presidência nº 3/2022 (62734)
(11/10/2022) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em decorrência da promoção do Juiz Carlos Gustavo Brito Castro, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, torna público o Processo de Remoção Interna de Juízes Substitutos do TRT 16ª Região, para efeitos de que trata o art. 8º da Resolução Administrativa nº155/2016, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos da Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a vaga de Juiz do Trabalho Substituto da mencionada Vara e para outras que, eventualmente, possam vagar em decorrência da remoção de outros magistrados.
Edital da Presidência nº 1/2023 (64494)
(03/05/2023) Migrador de Expedientes
Torna público o Processo de Remoção Interna de Juízes Substitutos do TRT da 16ª Região
Edital da Presidência nº 2/2023 (64579)
(09/05/2023) Migrador de Expedientes
Torna público o Processo de Remoção Interna de Juízes Substitutos do TRT da 16ª Região para a Vara do Trabalho de Barra do Corda.
Edital da Presidência nº 2/2024 (69279)
(10/07/2024) Migrador de Expedientes
Eliminação dos processos judiciais dos anos de 2004, 2005 e 2006 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. (*) Republicado por ter saído no DOU nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 70, com informações incompletas.
Edital da Presidência nº 1/2024 (69278)
(10/07/2024) Migrador de Expedientes
Eliminação dos processos judiciais dos anos de 2001, 2002 e 2003 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. (*) Republicado por ter saído no DOU nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 70, com informações incompletas.
Edital da Presidência nº 3/2024 (69500)
(19/07/2024) Migrador de Expedientes
COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes e às Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho Substitutos(as) da 16ª Região que: I - Encontram-se vagos 4 (quatro) cargos para provimento, mediante remoção, nas seguintes localidades: a) Vara do Trabalho de Bacabal; b) Vara do Trabalho de Chapadinha; c) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e d) Vara do Trabalho de Pinheiro.
Edital da Presidência nº 4/2024 (69807)
(23/08/2024) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de Barra do Corda, em decorrência da aposentadoria compulsória do Juiz Francisco José Campelo Galvão, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região, para os efeitos de que trata o art. 654, §5°, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno da Corte Regional, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para Titularidade da aludida Vara do Trabalho de Barra do Corda, e para outras Unidades Judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.
Edital da Presidência nº 5/2024 (70944)
(13/11/2024) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, tendo em vista que não houve manifestação de interessados em remoção, dentre os Juízes Titulares de Varas do Tribunal, no prazo assinalado pelo Edital nº 4, conforme Processo SEI nº 5771/2024. Cientifica, assim, para finalidade de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho, os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) da Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara do Trabalho, conforme disposto no artigo 56 do correspondente Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Edital da Presidência nº 6/2024
(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 13/11/2024) Márcia Andrea Farias da Silva
Edição do Ato Normativo cancelada.
Edital da Presidência nº 1/2025 (72712)
(18/02/2025) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM N.º 001/2025 - EDITAL CDM 001/2025 - 2ª VT DE SÃO LUÍS – 2ª VT SLZ (2007), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco dias) da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Apoio à Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos processos judiciais físicos autuados no ano de 2007, do período de 2007 a 2010, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
Edital da Presidência nº 2/2025 (72920)
(25/02/2025) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 nº 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM N.º 002/2025 - EDITAL CDM 002/2025 - 2ª VT DE SÃO LUÍS – 2ª VT SLZ (2008) , faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco dias) da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Apoio à Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos processos judiciais físicos autuados no ano de 2008, do período de 2008 a 2011, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
Edital da Presidência nº 3/2025 (75910)
(29/08/2025) Migrador de Expedientes
Processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região em virtude da vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na 6ª Vara do Trabalho de São Luís
Edital da Presidência nº 4/2025
(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Formação de lista de merecimento para convocação de juiz(íza) titular de Vara do Trabalho.
Edital da Presidência nº 1/2026
(Allan Carlos de Souza Marques, 15/01/2026) José Evandro de Souza
Torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região, considerando a vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de São João dos Patos, em decorrência da remoção do Juiz Manoel Joaquim Neto para a Vara do Trabalho de Caxias.