Publicação: Portaria da Presidência nº 62/2026
Data Publicação Diário
20/01/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, com conversão do terço final em pecúnia, para serem usufruídas de 16/03/2026 a 04/04/2026, mantendo-se a conversão em pecúnia do terço final.