Publicação:
Portaria da Presidência nº 196/2026

Data Publicação Diário

13/02/2026

Assuntos

ISSN da Revista

Título do Volume

Editor (a)

Daniel Lima de Sousa

Ementa

Designa a Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nos períodos de 23 a 26/2/2026, 2 a 6/3/2026, 9 a 13/3/2026, 16 a 20/03/2026 e 23 a 27/03/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.

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