Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição exclusiva sobre o Estado do Maranhão, foi instituído pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, e oficialmente instalado em 26 de maio de 1989, sendo empossado seu primeiro presidente em 28 de junho daquele ano. Sua jurisdição abrange os 217 municípios maranhenses. Atualmente, o Tribunal conta com 23 Varas do Trabalho em funcionamento, distribuídas estrategicamente pelo estado — com sete unidades na capital São Luís, duas em Imperatriz e as demais em municípios como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon.
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Navegando Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região por Ano matéria "1998"
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Publicação Ato da Presidência nº 111/1998 (55105)(21/05/2019) Migrador de ExpedientesInstituir, em caráter permanente, educativo e preventivo, o Programa de Controle do Tabagismo denominado TRT LIVRE DO CIGARRO, no âmbito das dependências dos órgãos de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão, sob a coordenação do Serviço de Comunicação Social e do Serviço de Saúde.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/1998 (55165)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArt. 1° - O art. 4° do Ato Regulamentar n° 005/97, de 19 de junho de 1997, fica acrescido de Parágrafo Único, com a seguinte redação.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/1998 (55166)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArt.1º - Fica acrescido o § 3° ao art. 2° do Ato Regulamentar G.P. N° 007/94 com a seguinte redação.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/1998 (55107)(21/05/2019) Migrador de ExpedientesArt. 1º - Prorrogar, até 29 de janeiro de 1999, o prazo para o recadastramento no Plano de Assistência Médico-Hospitalar deste Tribunal, estipulado no Parágrafo único, do art. 11, do Ato Regulamentar G.P n°003/98Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/1998 (55143)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArt. 1° - Prorrogar, até 29 de janeiro de 1999, o prazo para o recadastramento no Plano de Assistência Médio-Hospitalar deste Tribunal, estipulado no Parágrafo único, do art. 11, do Ato Regulamentar G.P. n° 003/98.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 48/1998 (55144)(22/05/2019) Migrador de Expedientes1 - Determinar a suspensão do expediente, o Fórum "Astolfo Serra", às 14:30h, e na sede do Tribunal Regional do Trabalho, às 14:30h., e na sede do Tribunal Regional do Trabalho, às 15:00., do dia 10 de setembro do corrente ano, em virtude do lançamento da Campanha de Combate ao Desperdício, como parte do Programa de Implantação da Gestão de Qualidade Total neste Regional.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 51/1998 (55161)(22/05/2019) Migrador de Expedientes1. Determinar a suspensão do expediente, no Fórum "Astolfo Serra" às 16:30 horas, e na sede do Tribunal Regional do Trabalho, às 17:00 horas, do dia 16 de outubro do corrente ano, em virtude da palestra sobre doenças ocupacionais, referente ao Programa de Qualidade Total e Qualidade de Vida, a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente da 16ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 56/1998 (55162)(22/05/2019) Migrador de Expedientes1. Determinar que os Senhores Diretores de Secretaria e de Serviços, bem como os Chefes de Serviços, remetem à Diretoria Administrativa, até as 12:30 horas, relação nominal dos servidores presentes ao expediente deste que estejam em exercício.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 63/1998 (55163)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesOs itens 1, 3 e 4, do Ato GP n° 058/98, de 09 de outubro de 1998, passam a vigorar com as seguintes alterações.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 64/1998 (55168)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesDeterminar que os senhores Diretores e Chefes de Serviço, salvo em objeto de serviço ou durante os afastamentos legais, somente poderão se ausentar para outros Estados mediante autorização expressa do Presidente do TRT.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 79/1998 (55164)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArt. 1° - Os estacionamentos que servem a este Tribunal serão utilizados por magistrados e servidores que trabalham no prédio sede e no Fórum Astolfo Serra, na forma disciplinada por este Ato.Publicação Outros nº 3/1998 (55167)(22/05/2019) Migrador de ExpedientesArtigo 1° - São beneficiários do Plano de Assistência Médico-Hospitalar os magistrados e servidores deste Regional, ativos, inativos, os pensionistas e os servidores deste Regional, ativos, inativos, os pensionistas e os servidores requisitados, que apresentem as demais condições determinadas neste Ato.Publicação Portaria da Presidência nº 526/1998 (55081)(16/05/2019) Migrador de ExpedientesDesignar as servidoras MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO E JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE REVISÃO DO REGULAMENTO GERAL deste Tribunal.Publicação Resolução Administrativa nº 20/1998 (54406)(10/04/2019) Migrador de ExpedientesRevoga a Resolução Administrativa nº 136/97, de 21.10.97, referente ao PA-2330/97. (Incorporação de vantagens. Pagamento de diferenças. URV'sPublicação Resolução Administrativa nº 4/1998 (75817)(22/08/2025) Migrador de Expedientes“Nominar o prédio onde funciona a Junta de Conciliação e Julgamento de Balsas-Ma, de “FÓRUM JUIZ GILVAN CHAVES DE SOUZA” .”Publicação Resolução Administrativa nº 5/1998 (75836)(22/08/2025) Migrador de Expedientes“Nominar o prédio onde funciona a Junta de Conciliação e Julgamento de Barra do Corda-Ma, de “FÓRUM JUÍZA MARIA IONE MARTINS DE ARAÚJO”Publicação Resolução Administrativa nº 58/1998 (54428)(10/04/2019) Migrador de ExpedientesDetermina que o horário do Tribunal e das Juntas de Conciliação e Julgamento da 16ª Região, no dia 10.06.98 (quarta-feira), data da abertura da Copa do Mundo de futebol de 1998, seja de 07:30 às 12:00 horas.Publicação Resolução Administrativa nº 6/1998 (75837)(22/08/2025) Migrador de Expedientes“Nominar o prédio onde funciona a Junta de Conciliação e Julgamento de Santa Inês-Ma, de “FÓRUM JUIZ ALCEBÍADES TAVARES DANTAS” .”Publicação Resolução Administrativa nº 7/1998 (54427)(10/04/2019) Migrador de ExpedientesO horário de expediente no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será cumprido em turno corrido de 8 (oito) horas, com início às 11:00 h e término às 19:00 h.