Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2003"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2003 (9907)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesImplanta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, o Modelo Único de Guia de Depósito Judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excluídos os depósitos recursais, previsto na Instrução Normativa nº 21/2002, do TST.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2003 (9917)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeterminar que todas as unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição utilizem como meio de comunicação o Sistema de Correio Eletrônico – E-Mail.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2003 (9918)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a requisição, tramitação e pagamento das obrigações de pequeno valor, contra a Fazenda Pública Federal.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2003 (9919)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera dispositivos do Ato Regulamentar nº 005, do Gabinete da Presidência, datado de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2003 (9908)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a regulamentação do art. 57, do Regimento Interno, no que se refere à realização de audiências públicas para distribuição de processos.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2003 (9909)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o controle de ligações telefônicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2003 (9910)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre os procedimentos para concessão de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2003 (9912)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesEstabelece normas de utilização dos equipamentos de informática para uso geral e acesso à Internet no âmbito deste Regional e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2003 (9913)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a Requisição, Tramitação e Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor, contra a Fazenda Pública Federal.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2003 (9920)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeterminar que a remessa dos autos à Procuradoria da União no Estado do Maranhão, para fins de notificações e intimações no âmbito das Varas do Trabalho de São Luís, seja feita mediante a disponibilização dos processos em que ela deve se manifestar, na secretaria da Vara a que estiverem vinculados.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2003 (9915)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDá nova redação ao art. 6º, do Ato Regulamentar nº 003/01, alterado pelo Ato Regulamentar nº 004/01, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que dispõe sobre o controle de ligações telefônicas.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2003 (9916)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAlterar o caput e parágrafo 1º, do artigo 6º, do ATO REGULAMENTAR G.P. Nº10/2001.
