Ato Regulamentar da Presidência
URI Permanente para esta coleção
Coleção para Ato Regulamentar da Presidência
Navegar
Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2004"
Agora exibindo 1 - 10 de 10
Resultados por página
Opções de Ordenação
Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2004 (3530)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a Execução contra Fazenda Pública, a Expedição de Precatórios e sobre a Requisição, Tramitação e Pagamento das Obrigações definidas em lei como de Pequeno valor contra a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2004 (3535)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a concessão de carteira funcional para servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2004 (5107)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o acesso e distribuição das vagas dos estacionamentos deste Tribunal e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2004 (5106)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NAS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 13/2004 (3536)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o encaminhamento de precatórios pelas Varas Trabalhistas.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 14/2004 (29)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeterminar aos Gabinetes dos Desembargadores e a Secretaria do Pleno que passem a utilizar, imediatamente, o Sistema SAGA (Módulo: Pleno e Gabinetes).Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2004 (3531)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeterminar aos Juizes e Diretores de Secretaria de Varas que ao receberem processos oriundos de Comarcas que perderam a jurisdição trabalhista, por força da Lei nº 10.773/2003, que procedam a reautuação dos feitos, utilizando o sistema de numeração única, previsto no Ato Regulamentar GP nº 006/2002.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2004 (3532)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesTrata do processo de recadastramento anual dos Magistrados e servidores inativos e dos pensionistas deste Tribunal.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2004 (3533)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera o artigo 8º do Ato Regulamentar nº 006, datado de 21 de maio de 2004.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2004 (3534)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera o art. 2º, do Ato Regulamentar G.P.nº 005/2002.
