Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2025"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2025 (72089)(13/01/2025) Migrador de ExpedientesRegulamenta o estágio supervisionado de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e revoga o Ato Regulamentar nº 8/2023.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2025 (76302)(23/09/2025) Migrador de ExpedientesAltera o Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 02/2025, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e para acesso ao 2º grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2025(23/01/2025) Migrador de ExpedientesDispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e para acesso ao 2º grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e revoga o Ato Regulamentar GP nº 9/2009.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2025 (72892)(25/02/2025) Migrador de ExpedientesInstitui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2025 (74294)(19/05/2025) Migrador de ExpedientesInstitui o Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e revoga a Portaria GP 671/2017.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria voluntária de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria compulsória de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria por incapacidade permanente de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2025 (75847)(25/08/2025) Migrador de ExpedientesEstabelece normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e revoga o Ato Regulamentar GP Nº 14/2019.
