Ato da Presidência
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Navegando Ato da Presidência por Autor "José Evandro de Souza"
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Publicação Ato da Presidência nº 1/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/02/2026) José Evandro de SouzaCria, na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Divisões e Assessoria, retribuídas com CJ-1 e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 2/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Gestão de Precatórios como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 3/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) anos como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 4/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária à Pessoa com Doença Grave e Pessoa com Deficiência como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 5/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Tramitação Prioritária a Crianças, Adolescentes e Vítimas de Violência Doméstica e Familiar como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 6/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 09/03/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Núcleo de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua e Vítimas de Trabalho Escravo como Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 7/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/04/2026) José Evandro de SouzaAltera os arts. 5º e 6º e acrescenta Anexo ao Ato GP/TRT16 nº 011/2022, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento de honorários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.