Atos Administrativos
URI Permanente desta comunidade
Principal comunidade de nível superior
Navegar
Navegando Atos Administrativos por Autor "Gerson De Oliveira Costa Filho"
Agora exibindo 1 - 36 de 36
Resultados por página
Opções de Ordenação
Publicação Ato Conjunto da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre o encaminhamento de relatório de atividades presenciais à Presidência e à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o período de inspeção judicial.Publicação Ato da Vice - Presidência nº 05/2026(Fabio Henrique Soares, 04/11/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera o art. 9º do ATO GVP/COR/TRT16 nº 03/2026, que instituiu o Núcleo de Apoio Técnico e Operacional (NATO-IGEST) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Vice-Presidência 4/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 29/10/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a vedação ao arquivamento definitivo de processos judiciais com valores disponíveis em contas judiciais vinculadas, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e estabelece providências para o cumprimento das determinações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho relativas ao Projeto Garimpo.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 001/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 16/09/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a presidência, a condução e a realização de audiências nas unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 2/2026(David Tedson Mendonca Ferreira, 16/09/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a adoção de providências destinadas à preservação da regularidade e da tempestividade das pautas de audiência nas unidades judiciárias de primeiro grau, em observância ao Ato CR nº 001/2026.Publicação Ato da Vice-Presidência nº 3/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 29/10/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoInstitui o Núcleo de Apoio Técnico e Operacional (NATO-IGEST) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providênciasPublicação Portaria Conjunta da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a designação de magistrado e servidores para composição do Núcleo de Apoio ao Projeto Garimpo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 156/2026(Daniel Lima de Sousa, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 06, 07, 08 e 09 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 198/2026(Daniel Lima de Sousa, 19/02/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica o Desembargador de plantão para os dias 20, 21, 22 e 23 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 62/2026(Felipe Neves Dombrowski, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAdia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, com conversão do terço final em pecúnia, para serem usufruídas de 16/03/2026 a 04/04/2026, mantendo-se a conversão em pecúnia do terço final.Publicação Portaria da Presidência nº 81/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 23, 24, 25 e 26 de JANEIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 82/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza que a Divisão de Cerimonial funcione de forma remota nos dias 20/01/2026 e 21/01/2026, em razão de serviço de manutenção corretiva destinada à solução do problema de infiltração existente na unidade.Publicação Portaria da Vice-Presidência 20/2026(Fabio Henrique Soares, 28/09/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar de reunião com os Presidentes e os Corregedores Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, convocada pelo Ministro Presidente do CSJT e pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para o dia 30/9/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência 21/2026(Fabio Henrique Soares, 22/10/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDesigna os magistrados e servidores integrantes do Núcleo de Apoio Técnico e Operacional (NATOIGEST), instituído pelo ATO GVP/COR/TRT16 Nº 03/2026, estabelece condições para sua atuação e dá outras providências.Publicação Portaria da Vice-Presidência 23/2026(Fabio Henrique Soares, 04/11/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera a Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 21/2026, que designa os magistrados e servidores integrantes do Núcleo de Apoio Técnico e Operacional (NATO-IGEST), modifica as condições de atuação dos magistrados e dá outras providências.Publicação Portaria da Vice-Presidência 24/2026(Fabio Henrique Soares, 05/11/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoEstabelece o cronograma de atuação dos magistrados integrantes do Núcleo de Apoio Técnico e Operacional (NATO-IGEST) nas pautas extraordinárias de audiências inaugurais das Varas do Trabalho abrangidas pelas medidas de redução do prazo médio para a realização da primeira audiência, determina a atuação imediata em processos previamente identificados e dá outras providênciasPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 1/2026(Fabio Henrique Soares, 23/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar, da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026, bem como da 11ª Edição do Curso sobre Administração Judiciária, que serão realizadas, presencialmente, no Plenário do Supremo Tribunal Federal e nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho respectivamente, nos dias 02, 03 e 04/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 10/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 11/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 4ª Reunião do COLEPRECOR de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 12/2026(Fabio Henrique Soares, 15/05/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da posse da Ministra Kátia Magalhães Arruda, como conselheira do CNJ, que será realizada presencialmente, no dia 18/05/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 13/2026(Fabio Henrique Soares, 25/05/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da Sessão Solene de Ratificação de Posse de Sua Excelência a Senhora Ministra Margareth Rodrigues Costa no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 14/2026(Fabio Henrique Soares, 10/07/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da Sessão Especial de 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho no dia 24/8/2026, bem como da reunião do COLEPRECOR de agosto 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 25/8 e 26/8/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 15/2026(Fabio Henrique Soares, 31/07/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2026, que será realizada presencialmente nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 12/08/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 16/2026(Fabio Henrique Soares, 19/08/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoTornar sem efeito a Portaria GVP/SCOR/TRT16 Nº 14/2026 que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da Sessão Especial de 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho no dia 24/8/2026, bem como da reunião do COLEPRECOR de agosto 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 25/8 e 26/8/2026, em Brasília/DFPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 17/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 11/09/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoArt. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da Sessão Solene de Comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho no dia 16/9/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 18/2026(Fabio Henrique Soares, 15/09/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoSuspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do ano de 2026, atualmente marcadas para usufruto no período de 9 a 27/9/2026, para que sejam usufruídas no interregno de 21/9 a 9/10/2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 19/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 22/09/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoSuspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do ano de 2026, atualmente marcadas para usufruto no período de 21/9 a 9/10/2026, para fruição em momento oportuno.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 2/2026(Fabio Henrique Soares, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 22/2026(Olivia Maria Oliveira Almeida, 27/10/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoEstabelece medidas extraordinárias para redução do prazo médio entre o ajuizamento das ações e a realização da primeira audiência nas Varas do Trabalho com menor desempenho no IGEST, mediante atuação conjunta dos magistrados do Núcleo de Apoio Técnico e Operacional (NATO-IGEST) e das unidades jurisdicionais auxiliadasPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 4/2026(Fabio Henrique Soares, 25/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoTornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 002/2026, datada de 02 de fevereiro de 2026. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 5/2026(Fabio Henrique Soares, 03/03/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar de Reunião com os Presidentes dos Tribunais Superiores e Tribunais de Segunda InstânciaPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 6/2026(Fabio Henrique Soares, 19/03/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 2ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/03/2026, em Brasília/DFPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 7/2026(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 8/2026(Fabio Henrique Soares, 28/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoDesigna a Dra. Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, para presidir a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Greve nº 0016393-23.2026.5.16.0000.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 9/2026(Fabio Henrique Soares, 30/04/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do ano de 2026.Publicação Portaria nº 3/2026(Olivia Almeida, 19/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.
