Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2011"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2011 (17720)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a regulamentação do Centro de Memória e Cultura - CEMOC e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2011 (21478)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Regional e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 13/2011 (21558)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesInstitui a Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 14/2011 (21578)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o registro de dados no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 15/2011 (22007)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera o Anexo do Ato Regulamentar GP nº 2 de 2 de junho de 2011.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 16/2011 (22558)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera dispositivos do Ato Regulamentar nº 14/2011, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre o registro de dados do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 17/2011 (22148)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesRevoga o Ato Regulamentar GP nº 5, de 13 de junho 2011; e institui nova regulamentação acerca dos Contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2011 (18638)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis, bem como revoga o Ato Regulamentar GP nº 11, de 11 de dezembro de 2007.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2011 (18777)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAlterar o valor da bolsa de estágio do estudante de Nível Superior para R$ 456,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais) e do estudante de Nível Médio para R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2011 (18837)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito deste Regional.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2011 (18838)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesRevoga o Ato Regulamentar GP nº 9, de 1º de dezembro de 2008 e institui nova regulamentação acerca dos Contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2011 (19837)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o número de vagas para a concessão e fixa o teto do valor destinado ao auxílio-bolsa de estudos para cursos de pós-graduação no âmbito deste Regional.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2011 (19985)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDefine o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho- DEJT como instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos ATOS DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dos Órgãos que o compõem.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2011 (19986)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesRevoga o Ato Regulamentar GP nº 6, de 31 de agosto de 2009 e institui nova regulamentação acerca das consignações em folha de pagamento.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2011 (21138)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a Instituição da Metodologia de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo os procedimentos e padrões para monitorar a Carteira de Projetos.
