Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2016"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2016 (49673)(19/12/2017) Migrador de ExpedientesDisciplina o uso do módulo "Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE)", existente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando nessas fases junto ao SAPT1.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2016 (44824)(25/10/2016) Migrador de ExpedientesRegulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às responsabilidades do usuário quanto ao uso dos recursos de tecnologia da informação e comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2016 (44808)(25/10/2016) Migrador de ExpedientesRegulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às regras de segurança relativas ao uso da Internet no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 12/2016 (44809)(25/10/2016) Migrador de ExpedientesRegulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às regras para prevenção de acesso não autorizado, dano ou interferência às informações, recursos tecnológicos e instalações físicas em Data Centers no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 13/2016 (44816)(25/10/2016) Migrador de ExpedientesRegulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referentes às regras de segurança relativas ao uso do serviço de correio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 14/2016 (44612)(17/10/2016) Migrador de ExpedientesAltera os artigos 3º, 4º, 7º, 10, 11, 12, 13 e 14 do Ato Regulamentar GP n.º 01/2016.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2016 (41871)(12/02/2016) Migrador de ExpedientesRevoga o Ato Regulamentar GP nº 8, de 22 de agosto de 2011 e institui nova regulamentação acerca das consignações em folha de pagamento.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2016 (41991)(22/02/2016) Migrador de Expedientes1- Revogar o Ato Regulamentar GP 02/ 2001, de 23 de Julho de 2001, que instituiu o Boletim Interno Eletrônico, visando à divulgação de atos e decisões administrativas.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2016 (42447)(30/03/2016) Migrador de ExpedientesDisciplina o uso do Selo “Acervo Histórico” no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, fixando os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e aos documentos, judiciais e administrativos, produzidos e recebidos neste RegionalPublicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2016 (42720)(20/04/2016) Migrador de ExpedientesDisciplina a concessão, aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2016 (44376)(22/09/2016) Migrador de ExpedientesO Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será prestado na modalidade indireta, que consiste no pagamento do “Auxílio Pré-Escolar” aos magistrados e servidores ativos com dependentes na faixa etária compreendida entre a data de nascimento e os cinco anos de idade, inclusive, e obedecerá ao disposto neste Ato RegulamentarPublicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2016 (43478)(01/07/2016) Migrador de ExpedientesDispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região e dá outras providênciasPublicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2016 (44357)(22/09/2016) Migrador de ExpedientesAbolir a utilização do Aviso de Recebimento, mantendo, no entanto, o registro postal nas notificações iniciais e notificações que necessitem de acompanhamento e rastreamento.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2016 (44374)(22/09/2016) Migrador de ExpedientesAdotar como Boas Práticas na Fiscalização de Contratos neste TRT o uso do Manual de Fiscalização de Contratos e seus Anexos, versão atualizada 2016, por todos os servidores fiscais de contratos e seus substitutos , quando dos atos de fiscalização da execução de contratos terceirizados no âmbito deste Tribunal.
