Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2023"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2023 (63972)(29/03/2023) Migrador de ExpedientesRegulamenta o processo de contratação de bens, serviços e obras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2023 (66801)(09/11/2023) Migrador de ExpedientesRegulamenta o processo administrativo, em meio eletrônico, e o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2023 (67049)(05/12/2023) Migrador de ExpedientesAltera o Ato Regulamentar GP nº 06/2020/TRT16, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2023 (63992)(29/03/2023) Migrador de ExpedientesRegulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de penalidades administrativas no âmbito das licitações e contratações realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2023 (63973)(29/03/2023) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2023 (64898)(25/05/2023) Migrador de ExpedientesAltera o caput do art. 27 do Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 001/2022, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, fundamentado na Resolução CSJT nº 307, de 24 de setembro de 2021, com base no constante no protocolo administrativo TRT16 nº 1717/2023.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2023 (64997)(30/05/2023) Migrador de ExpedientesInstitui e regulamenta o Prêmio “Eficiência Judicial” para o exercício de 2023, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2023 (65272)(13/06/2023) Migrador de ExpedientesR E S O L V E Art. 1°. Alterar o artigo 5º, §1º e §2º, do ATO REGULAMENTAR GP n° 11/2019, que passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 5° (...) § 1º O quadro permanente de TIC que trata o caput deverá ser compatível com a demanda, adotando-se como critérios para fixar o quantitativo necessário de servidores, o número de usuários internos e externos de recursos de TIC, bem como o referencial mínimo estabelecido no artigo 24 da Resolução CNJ nº 370, de 28 de janeiro de 2021 (ENTIC-JUD). § 2º As atividades da área de TIC são os macroprocessos e processos típicos de TIC elencados no artigo 21 da Resolução nº 370/2021 do CNJ.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2023 (66417)(14/09/2023) Migrador de ExpedientesDefine os procedimentos relativos à gestão das Requisições de Pequeno Valor e a Precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas Unidades de 1º grau e dá outras providências, e revoga o Ato Regulamentar GP nº 06/2021.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2023 (66504)(26/09/2023) Migrador de ExpedientesRegulamenta o estágio supervisionado de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2023 (66581)(06/10/2023) Migrador de ExpedientesRegulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às responsabilidades do usuário quanto ao uso dos recursos de tecnologia da informação e comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
